Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:02

CNJ lança cartilha para presidiários

Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43

Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça

De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:38

Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:50

TRF mantém condenação de hacker que furtava correntistas da CEF pela internet

A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a condenação de um homem que furtou correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) usando a internet.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:50

Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:50

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:50

Médico é condenado por erro em implante de silicone

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:00

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:12

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:00

Negado habeas corpus a acusado de atear fogo em carro com amigo dentro

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:30

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento do Bradesco, que, por esse motivo, apelou à SDI-1.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:09

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16

PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

Exibindo resultado de 4181 até 4200 de um total de 19591

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.

De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a condenação de um homem que furtou correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) usando a internet.

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.

Sub-rogação. Impossibilidade.

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento do Bradesco, que, por esse motivo, apelou à SDI-1.

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

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